Conta gov.br ouro no exterior: como subir de nível com o certificado digital

A conta gov.br é a porta de entrada de quase tudo que o governo federal oferece na internet, e muitos serviços — a declaração de imposto de renda online, a pré-preenchida, a procuração para o contador — pedem a conta no nível prata ou ouro. Quem mora fora costuma descobrir isso na pior hora: a conta está no bronze, o reconhecimento facial do aplicativo não passa e o banco brasileiro foi encerrado. O certificado digital é um dos caminhos que o próprio gov.br prevê para chegar ao ouro, e ele não depende de nada disso.

Os três níveis, em uma frase cada

Pela página oficial do governo digital, a conta gov.br tem três níveis, e eles refletem quão forte foi a validação dos seus dados:

• Bronze: conta criada por formulário on-line, com dados conferidos na Receita Federal ou no INSS, ou por atendimento presencial no INSS e em unidades do Balcão gov.br. É o nível de quem só criou a conta.
• Prata: chega-se a ele pelo reconhecimento facial no aplicativo gov.br contra a foto da CNH, pela validação via internet banking de banco credenciado ou, para servidor federal, pelo SIGEPE.
• Ouro: chega-se a ele pelo reconhecimento facial no aplicativo contra a base da Justiça Eleitoral, pela leitura do QR Code da Carteira de Identidade Nacional no aplicativo ou pela validação com certificado digital de pessoa física compatível com a ICP-Brasil.

Atenção a uma confusão comum: os caminhos que o gov.br aceita para subir de nível não são os mesmos que aceitamos para emitir o certificado. Na emissão do e-CPF por videoconferência, o único documento que serve para a biometria é a CNH brasileira válida.

Por que, de fora, os outros caminhos falham

Não há um motivo único, e é por isso que tanta gente fica presa no bronze:

• Reconhecimento facial: depende de a sua foto estar na base consultada e de o aplicativo conseguir fazer a leitura. Quando não passa, não há muito o que ajustar além de tentar de novo com luz melhor.
• Internet banking: exige conta ativa num banco brasileiro credenciado, com o envio de mensagens habilitado — quem encerrou a conta ao emigrar perdeu esse caminho.
• CIN: a leitura do QR Code pressupõe ter a Carteira de Identidade Nacional, que muita gente que mora fora ainda não emitiu.

O certificado é diferente: ele já carrega uma identificação feita por um processo da ICP-Brasil, e o gov.br o aceita como prova suficiente para o nível ouro.

Passo a passo: do bronze ao ouro com o e-CPF

1. Confira a CNH no app CNH do Brasil. Se ela não aparece como válida, pare aqui e leia CNH vencida ou trocada no exterior.
2. Emita o e-CPF A1 por videoconferência. O pagamento pode ser com cartão de crédito internacional; PIX só se você ainda tiver conta em banco brasileiro.
3. Instale o certificado no computador que você vai usar. O A1 é um arquivo .pfx e funciona em Windows e Mac — veja como instalar.
4. Entre na sua conta gov.br pelo navegador desse computador e procure a área de Selos de Confiabilidade, que é onde a página oficial indica aumentar o nível.
5. Escolha a validação com certificado digital e selecione o seu e-CPF quando o navegador pedir. Você vai precisar da senha do certificado.
6. Confira o nível. Feita a validação, a conta passa a mostrar o selo correspondente.

Se o navegador não mostrar o certificado na hora de escolher, quase sempre é instalação incompleta ou navegador que não lê o repositório do sistema. Os erros mais comuns estão em erro ao usar o certificado.

O que o nível ouro destrava para quem mora fora

• Imposto de renda: declaração online e pré-preenchida, consulta de pendências e malha — veja imposto de renda morando no exterior;
• Procuração para o contador ou um parente no Portal de Serviços da Receita — veja procuração morando fora;
• Assinatura eletrônica gratuita do gov.br, que a página oficial lista entre os recursos de contas prata e ouro;
• Os serviços que pedem o maior grau de confiabilidade, que só aceitam o ouro.

A conta ouro dispensa o certificado depois?

Em parte. Com a conta no ouro, muita coisa passa a funcionar só com ela, inclusive pelo celular. Mas o certificado continua sendo útil por três razões: o login com ele não depende de SMS nem do aplicativo; a assinatura com ele é a qualificada, que tem validade jurídica plena para qualquer documento; e há serviços e sistemas que exigem certificado ICP-Brasil, não conta gov.br. A comparação está em gov.br ou certificado.

Uma lembrança prática: o e-CPF A1 vale 12 meses. Faça backup do arquivo logo depois de instalar e anote a data de vencimento — renovar exige a CNH válida de novo.

Emitir o e-CPF A1 por R$ 99 · e-CPF para brasileiros no exterior · como emitir o e-CPF morando fora